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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:29
Vendas realizadas por empresas do Simples à ZFM são isentas do ICMS
Sefaz Paulista reconheceu que a saída de mercadoria de contribuinte paulista optante pelo Simples
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:41
STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS
Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:02
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54
Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária
Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:47
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Jorgiana Paulo Lozano.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:00
Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril
Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 12:25
Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso em penitenciária no interior paulista
A liminar foi concedida em junho deste ano pelo ministro Hamilton Carvalhido no julgamento de um conflito de competência. Na ocasião, após analisar o caso, o ministro suspendeu a eficácia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a imediata transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 18:48
Levantamento mostra boa recepção da Ouvidoria do STJ pelos usuários em 2004
O levantamento mostra que a recepção dos serviços oferecidos pela Ouvidoria foi positiva, tanto pelo público externo como pelo interno.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 17:34
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:49
Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do Reis Advogados em palestra na Fenalaw
Segue material sobre a palestra na Fenalaw relacionada a mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:53
Contribuintes terão acréscimo de 10% na conta de luz com a confirmação de liminar no STF que inclui tarifas na base de cálculo do ICMS da conta de energia
Segundo Martinelli Advogados, grandes consumidores e o residencial serão impactos até que o mérito da ação seja julgado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:33
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas de mercadorias
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 09:49
Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.
Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.
Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:45
Advogados divergem sobre liberação de publicidade
Pesquisa Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace) mostra que 43,1% dos